Eventos

Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

quinta-feira, 28 de junho de 2018
Por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: OAB/SC

28 e 29 de junho de 2018

Horário: 08h

Presencial

Local: Auditório da OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-255

INSCRIÇÕES PELO LINK:

http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1233

 

PROGRAMAÇÃO:

28/06/2018

08:00

Credenciamento

28/06/2018

08:45

Cerimônia de Abertura Mestre de Cerimônia

Composição da Mesa de Honra

Discursos de Abertura

28/06/2018

09:30

Mesa 1:

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres?

Coordenadora 1: Renata Pereira Guimarães

(Vice-Pres Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 1: Luisa Hickel Gamba (TRE/SC)

Painelista 2: Ana Cristina Ferro Blasi (Adv/SC, Ex-Juíza TRE/SC)

Painelista 3: Karina Kuffa (Adv/SP, IDP)

28/06/2018

11:00

Mesa 2:

Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos.

Coordenador 2: João Eduardo Torret Rocha

(Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 4: Ruy Samuel Espíndola

(Adv/SC, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 5: Joelson Dias

(Adv/DF, Ex-Min. TSE)

Painelista 6: Georgia Nunes (Adv/PI)

28/06/2018

12:30

Intervalo para o almoço  

28/06/2018

14:00

Oficina 1: Prestação de Contas

Formador 1: Gustavo Henrique Serpa (ALESC/EL)

28/06/2018

14:00

Oficina 2: Convenções e Registros

Formador 2: Alexandre Barcelos João (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

14:00

Oficina 3: Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas

Formador 3: Alexandre Dorta Canella (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

15:30

Coffe Break – Lançamento de livros

28/06/2018

16:00

Mesa 3:

Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público.

Coordenador 3: Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 7: Pierre Vanderlinde (Pres. Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 8: Guilherme Gonçalves (Adv/PR)
Painelista 9: Ana Claudia Santano (Unibrasil)

28/06/2018

17:30

Mesa 4:

Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura

Coordenador 4: Luiza Cesar Portella (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Subtema:

Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais.

Painelista 10: Maria Claudia Bucchianeri (Adv/DF)
Painelista 11: Mauro Antonio Prezotto (Adv/SC)
Subtema:

Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas

Painelista 12: José Sérgio da Silva Cristóvam (Adv/SC, UFSC)
Painelista 13: Claudia Bressan da Silva (Adv/SC, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

19:30

Mesa 5:

Conferência – Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral.

Coordenador 5: Rafael de Assis Horn

(Diretor OAB/SC, Ex-Juiz TRE/SC)

Conferencista 1: Henrique Neves da Silva (Adv/DF, Ex-Min. TSE)

28/06/2018

20:30

Encerramento
 
 

29/06/2018

08:00

Credenciamento  

29/06/2018

09:00

Mesa 6:

Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação (30-A)

Coordenadora 6: Marceli Cristina Gagiola (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 14: Paulo Afonso Brum Vaz  (ESMAFESC/Ex-Juiz TRE-RS)
Painelista 15: Denise Goulart Schlickmann (TRE/SC)
Painelista 16: Marilda de Paula Silveira (Adv/DF, IDP)

29/06/2018

10:30

Mesa 7:

Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis.

Coordenador 7: Alessandro Balbi Abreu (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 17: Gustavo Bonini Guedes (Adv/BSB)
Painelista 18: Roberta Maia Gresta (PUC/MG)
Painelista 19: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (Adv/SC, Univali, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 20: Guilherme Barcelos (Adv/DF)

29/06/2018

12:30

Intervalo para o almoço

29/06/2018

14:00

Mesa 8:

Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparêcia e Resposabilização.

Coordenador 8: Filipe Ximenes Malinverni (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)
Painelista 21: Orides Mezzaroba (UFSC)
Painelista 22: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Adv./SC, Ex-Juiz TRE-SC)
Painelista 23: Fernando de Castro Faria (Juiz de Direito/TJSC)
Painelista 24: Margarete de Castro Coelho (Adv/PI, Vice-Governadora PI)

29/06/2018

16h

Mesa 9:

Propagada Eleitoral na Internet e Fake News.

Coordenador 9: Katherine Schreiner (Adv/SC)
Painelista 25: Patricia Helena Marta (Adv/SP)
Painelista 26: Renato Ribeiro de Almeida (Adv/SP)
Painelista 27: Daniel Falcão (IDP)

29/06/2018

17:30

Cerimônia de Encerramento
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