Tribunal de Contas da União

Partido questiona transferência de competências relacionadas a terras indígenas para Ministério da Agricultura

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062 contra dispositivos […]
Ler mais...

Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
Ler mais...

Tribunal eleitoral mantém ex-deputado do RJ Paulo Melo inelegível até 2024

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Ler mais...

Tribunal Eleitoral confirma perda de mandato de Camilo Cristófaro

sex, 08 de fevereiro de 2019
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou, nesta quinta-feira, 7, embargos de declaração do vereador Camilo Cristófaro […]
Ler mais...

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral […]
Ler mais...

TRE-MG modifica decisão e aprova contas eleitorais do senador Carlos Viana

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) julgou e aprovou com ressalvas as contas eleitorais do senador de Minas Gerais, Carlos Viana […]
Ler mais...

PRTB questiona no STF validade da emenda instituindo a cláusula de barreira

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresentou, nesta sexta-feira (1º/2), ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade […]
Ler mais...

Candidatos que não prestarem contas à justiça eleitoral deverão devolver os recursos públicos recebidos, diz desembargador

sex, 08 de fevereiro de 2019
O desembargador Telson Luís Cavalcante, do TRE-DF, explica em texto a divisão dos recursos eleitorais aos partidos nas eleições de […]
Ler mais...

Partidos que não atingiram cláusula de desempenho ainda buscam alternativas

sex, 08 de fevereiro de 2019
Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias […]
Ler mais...
1 … 129 130 131 132 133 … 218

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram