TRE-SP

Facebook deve suspender página de candidato a deputado federal, decide TRE-SP

ter, 26 de agosto de 2014
A Lei Eleitoral veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Prisão preventiva não pode ser baseada em suposições, decide TRE-SP

sáb, 16 de agosto de 2014
A prisão preventiva é medida de exceção e não pode apoiar-se em juízos meramente conjecturais. Seguindo esse entendimento, o Tribunal […]
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Vereador de Mauá/SP tem mandato cassado pelo TRE-SP

sex, 20 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, hoje (18), pedido de perda de mandato por infidelidade partidária do […]
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Alberto Toron é nomeado juiz substituto do TRE de São Paulo

sex, 06 de junho de 2014
O advogado criminalista Alberto Zacharia Toron foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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TRE –SP cassa prefeito de Cedral

sex, 06 de junho de 2014
Na sessão desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) reformou a sentença do juízo da 126ª […]
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Mantida cassação de prefeito de Americana (SP)

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (29), a cassação de […]
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TSE devolve mandatos do prefeito e vice de Mirante do Paranapanema (SP)

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta noite (22/05), restaurar os mandatos dos candidatos […]
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TRE cassa tempo de propaganda do PDT

sex, 09 de maio de 2014
Na sessão de hoje (8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 10 […]
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PV desvirtua tempo de propaganda partidária e é penalizado

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão de hoje (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 10 […]
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