resolução

Disponibilizada minuta de resolução sobre criação e funcionamento dos partidos políticos

seg, 07 de dezembro de 2015
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Destaques”, a minuta de resolução que trata da criação e […]
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Aprovada resolução que institui Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

sex, 12 de dezembro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (11), a resolução que institui o Processo […]
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Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

qua, 08 de outubro de 2014
  A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de […]
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Dias Toffoli planeja tornar sigilosas ações de impugnação de mandato

ter, 09 de setembro de 2014
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse nesta sexta-feira (5/9) que planeja discutir com seus colegas da […]
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TSE ratifica norma que redefiniu cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a Resolução da Corte […]
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TSE modifica artigo de resolução que trata de crimes eleitorais

sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (27), retomar no artigo 8º da Resolução […]
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Prestação de contas tem que ser assinada por contador

sex, 14 de março de 2014
Dentre as novas regras para as prestações de contas eleitorais das eleições 2014, destaca-se a necessidade da assinatura de um […]
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TRE-RR aprova resolução para dar mais celeridade a inquéritos eleitorais

seg, 09 de dezembro de 2013
Na tarde dessa quinta-feira (05/12) o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou por unanimidade a Resolução 147/2013, proposta pelo […]
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TSE recebe sugestões para arrecadação e gastos das campanhas eleitorais em 2014

dom, 08 de dezembro de 2013
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, presidiu nesta sexta-feira (6) a quarta audiência pública para receber […]
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