resolução

Para presidente do TSE, Congresso fez prevalecer a Constituição quanto à bancada de deputados

sex, 29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, disse, nesta quinta-feira (28), que o Congresso Nacional fez prevalecer […]
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Falta de acordo adia votação sobre tamanho das bancadas dos estados

sex, 08 de novembro de 2013
Bancadas estaduais divididas causaram o adiamento da votação do projeto que suspende a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o […]
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Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral é publicada

ter, 22 de outubro de 2013
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18) a Resolução n° 23.393 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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TSE aprova regulamentação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

qui, 12 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico […]
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