prestação de contas

Exame de contas de gestor exige ampla defesa no Legislativo

sáb, 22 de março de 2014
O direito à ampla defesa é garantido ao administrador público durante todo o processo que examina as contas de sua […]
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Candidatos devem estar atentos às normas relativas a gastos e prestação de contas

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou 10 das 11 resoluções previstas para reger as eleições deste ano. A Resolução […]
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EJE prorroga inscrições da Pós-Graduação em Direito Eleitoral

qua, 18 de dezembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE) informa que foram prorrogadas, até o dia 03/02/2014,  as inscrições para a segunda […]
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Várzea Grande: Pleno julga não prestadas as contas de campanha de suplente de vereador

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou não prestadas as contas de campanha - referentes às Eleições […]
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TSE realiza audiência pública sobre gastos e prestação de contas nesta sexta (6)

qua, 04 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (6), a quarta audiência pública para debater as resoluções das Eleições Gerais […]
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Semana Jurídica: Promotor diz que financiamento de campanhas gera abusos

qui, 12 de setembro de 2013
O financiamento de campanhas eleitorais e o abuso do poder econômico precisam ser combatidos. A afirmação foi feita hoje pelo […]
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Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal De Contas Da União

sex, 23 de agosto de 2013
A três meses do final de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a Ministra Cármen Lúcia pediu que […]
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Concedida liminar a investigado por omitir bens à Justiça Eleitoral

sex, 16 de agosto de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu liminar em habeas corpus para libertar o vereador do município […]
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TRE-PR confirma decisão que absolveu Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte, nesta terça-feira (13), por maioria, nos termos do voto divergente do Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos,  confirmou a decisão […]
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