preso provisório

TRE/RS trata do voto do preso provisório nas eleições 2016

sex, 22 de abril de 2016
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos recebeu, na última quinta-feira (14), autoridades de diversos Órgãos para tratarem […]
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PRE/MG assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições municipais

qui, 07 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) firmou um Termo de Cooperação Técnica com Tribunal Regional Eleitoral em Minas […]
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TRE/RO firma convênio para assegurar o voto do preso provisório

sex, 04 de março de 2016
A Justiça Eleitoral de Rondônia firmou na manhã desta quarta-feira (2) o convênio de Cooperação Técnica e parceria com diversas […]
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Presos provisórios têm direito assegurado para participação cidadã na democracia

qua, 17 de abril de 2013
Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. […]
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TRE-MA quer garantir voto em trânsito de preso provisório

ter, 16 de abril de 2013
Proposta da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pretende garantir ao preso provisório o direito do “voto em trânsito” […]
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