partido político

PTB questiona Justiça Eleitoral sobre criação de novos partidos

qua, 11 de fevereiro de 2015
São Paulo - Dirigentes do PTB protocolaram na terça-feira, 10, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a Corte […]
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Vaga de suplente pertence à coligação, não ao partido, reafirma Celso de Mello

ter, 03 de fevereiro de 2015
A vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Por essa razão, o ministro Celso de Mello, […]
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Plenário do TSE mantém distribuição de registro da Rede à ministra Laurita Vaz

qui, 29 de agosto de 2013
O pedido de registro de partido político apresentado pela Rede Sustentabilidade continuará sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que […]
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Filiação a partido de cidadão com direitos políticos suspensos por condenação criminal é nula

qui, 08 de agosto de 2013
Filiação a partido político de cidadão que está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal transitada em […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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TRE-PI defere registro do Diretório do Partido Solidariedade (PS)

sex, 10 de maio de 2013
Na sessão dessa terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu o pedido de registro do Diretório Estadual […]
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PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
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Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT

qui, 09 de maio de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para […]
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Consulta sobre fidelidade partidária no caso de fusão de partidos chega ao TSE

sex, 26 de abril de 2013
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária no caso de criação […]
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