lei da ficha limpa

Vice-PGE defende inelegibilidade em caso de condenação anterior à Lei da Ficha Limpa

sex, 18 de novembro de 2016
Para ele, o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre a constitucionalidade das novas hipóteses de inelegibilidade O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao […]
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TRE-SC libera candidatura de ex-condenados por tráfico de drogas e crime ambiental

ter, 27 de setembro de 2016
Um ex-preso por tráfico de drogas e dois ex-condenados por crime ambiental tiveram suas candidaturas deferidas no Tribunal Regional Eleitoral […]
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Candidato a deputado em 2014, Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PMDB), tem inelegibilidade declarada pelo TRE-BA

sex, 12 de agosto de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, nesta terça-feira (9/8), a inelegibilidade de Emanoel Araújo Lima, o Manelão, filiado […]
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Ministério Público Eleitoral amplia fiscalização em 2014

sex, 09 de maio de 2014
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) ampliou o cerco para que candidatos com condenação criminal sejam […]
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Prefeito eleito de Santana de Parnaíba tem candidatura cassada pelo TRE-SP

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do […]
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Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados

dom, 03 de novembro de 2013
Na sessão plenária de terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do diploma do […]
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Mais votada em Bento de Abreu-SP tem o registro negado

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve, nesta quinta-feira (10), decisão judicial que negou o registro da […]
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Senador consulta TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pergunta sobre a Lei da Ficha Limpa […]
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Pedido de vista suspende julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 27 de setembro de 2013
Pedido de vista do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (26), o […]
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