inelegibilidade

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

ter, 03 de abril de 2018
  Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
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Justiça eleitoral cassa diploma de prefeita de Pimenta Bueno Juliana Roque, do vice e declara deputado inelegível

qua, 21 de fevereiro de 2018
Em decisão publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do TRE de Rondônia, a juíza da 9ª Zona Eleitoral, Valdirene Alves […]
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Cadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

seg, 28 de agosto de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato […]
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Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

seg, 21 de agosto de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. […]
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Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

qua, 07 de junho de 2017
Por José Jairo Gomes No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que […]
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Prefeito eleito condenado por improbidade administrativa deve ser declarado inelegível, defende vice-PGE

ter, 06 de dezembro de 2016
Para Nicolao Dino, viagem a lazer realizada com dinheiro público configura dano ao erário e enriquecimento ilícito O vice-procurador-geral Eleitoral, […]
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Segundo turno: a maioria dos candidatos eleitos no cargo de prefeito é da cor branca e já estava na carreira política

seg, 14 de novembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (8), a cassação do mandato e […]
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STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a quem cabe […]
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Candidato a deputado em 2014, Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PMDB), tem inelegibilidade declarada pelo TRE-BA

sex, 12 de agosto de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, nesta terça-feira (9/8), a inelegibilidade de Emanoel Araújo Lima, o Manelão, filiado […]
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