inelegibilidade

TSE mantém inelegibilidade de vereador de Campo Grande/MS que renunciou ao mandato

ter, 15 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (8), a inelegibilidade de José Alceu Padilha […]
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Políticos são declarados inelegíveis por compra de votos

ter, 28 de julho de 2015
A Justiça Eleitoral declarou, no dia 14 de julho, inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice de Maranhãozinho, […]
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TRE/AL julga improcedente ação contra Renan Filho

qui, 02 de abril de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (23), após a […]
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Rejeitada ação cautelar de suplente de deputado federal no Maranhão

seg, 09 de março de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada […]
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Norte Fluminense: TRE-RJ mantém multa, mas exclui cassação de vereadora

seg, 09 de março de 2015
O TRE-RJ reformou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a decisão que havia cassado a vereadora de São Francisco de […]
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TRE/PI torna inelegível por oito anos ex-prefeito de Antonio Almeida

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Na sessão de segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, à unanimidade, julgou  parcialmente procedente denùncia formulada pelo Ministério […]
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Ex-prefeito de Lavras (MG) e seu vice ficam inelegível por oito anos

ter, 10 de fevereiro de 2015
Por usar abusivamente os meios de comunicação nos seis meses que precederam as eleições municipais de 2012, o ex-prefeito de […]
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Corte Eleitoral muda jurisprudência ao manter cassação do prefeito de Crissiumal/RS

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que […]
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Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

ter, 03 de fevereiro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar um pedido de liminar na Ação Cautelar 3786, entendeu […]
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