improcedência

Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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TRE-SC julga improcedente ação contra vereador de Seara

qui, 26 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo vereador de Seara, Valmor Fracasso (PR), […]
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TRE-PI mantém mandato do prefeito de Nazária

qui, 19 de setembro de 2013
Na sessão desta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente recurso da coligação “A Esperança do […]
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TRE-PI julga improcedente AIJE contra governador Wilson Martins

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Ação de Investigação Judicial (AIJE) contra […]
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TRE julga ação improcedente e mantém diploma do prefeito de Tapurah

qui, 05 de setembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral que visava […]
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Pleno julga improcedente AIJE e não cassa diploma do Prefeito e Vice do Município de Vera

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta quinta-feira (22/08) julgou improcedente Ação de Investigação […]
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TRE-PR confirma decisão que absolveu Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte, nesta terça-feira (13), por maioria, nos termos do voto divergente do Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos,  confirmou a decisão […]
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Prefeito e vice de Balneário Arroio do Silva permanecem no poder

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a sentença da 1ª Zona Eleitoral (Araranguá) que julgou […]
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