#Gabrielarollembergadvocacia

Municípios do Paraná e Piauí elegeram novos prefeitos neste domingo

qui, 10 de agosto de 2017
Neste domingo (6/8), três municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. Esse tipo de eleição […]
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TSE mantém condenação a ex-prefeito e vice de Nhandeara-SP por carreata às vésperas de eleição

qui, 10 de agosto de 2017
O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o […]
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Eleição suplementar para governador do Amazonas terá segundo turno

qui, 10 de agosto de 2017
O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto. Continuam na […]
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Rosa Weber julga válido uso de cadastro atualizado de eleitores no AM

qui, 10 de agosto de 2017
Não há razão para suspender eleições quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias antes da eleição for […]
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Entenda como funciona o plenário e a atual composição da Corte

sex, 14 de julho de 2017
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem suas principais competências fixadas pela Constituição […]
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O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg

sex, 14 de julho de 2017
A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a […]
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