#GRAnaMídia

O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg

sexta-feira, 14 de julho de 2017
Postado por Janaina Rolemberg

A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a prefeito, vencedor nas urnas de 2016, Marcos Airton Alves Araújo (PRB), o popular Marcão. É que nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na ação cautelar que garante a posse do político eleito.

A notícia foi recebida no município com festa pelos seguidores de Marcão, que agora aguarda da Justiça Eleitoral marcar o dia e a hora de sua posse.

Apesar da decisão ser liminar, a fundamentação do relator do processo ministro Gilmar Mendes, mostra que o caso já tem jurisprudência consolidada e Marcão pode ser vitorioso também no julgamento do mérito. "A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente que afasta a inelegibilidade não pode ser considerada antes do encerramento do processo eleitoral que se dá com o prazo final para a diplomação dos eleitos" aponta a liminar.

Na ação cautelar, proposta pelos advogados Fabricio Bastos e Gabriela Rollemberg, alega-se que apesar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter aprovado as contas relativas aos exercícios financeiros de 2009, 2010, e 2012, a Câmara de Vereadores de Lençóis teria editado três decretos desaprovando-as, fato que foi o maior responsável pelo indeferimento do registro da candidatura de Marcão.

Atualmente, o município de Lençóis é administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Florisvaldo Bispo dos Santos, o Flor Guia (PP), vereador que foi o menos votado pelo povo Lençóis nas eleições de 2 de outubro do ano passado. No pleito, Marcão teve 2.411 votos, enquanto a derrotada Vanessa Senna teve 2.341.

Da redação, com informações do Jornal da Chapada

Leia a matéria completa em :

AGMARRIOS

http://www.agmarrios.com.br/

Acesso em 14/07/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 01 de fevereiro de 2022

TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

Fonte: Veja Na sentença desde o julgamento, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por quarta- unanimidade, o pedido de cassação da apoiadores […]
Ler mais...
qua, 29 de março de 2023

Para discutir pautas sociais e políticas, Quero Você Eleita promove encontro

Fonte: GPS Quero Você Eleita é um laboratório de inovação política que trabalha como aceleradora de candidaturas e mandatos femininos. […]
Ler mais...
seg, 15 de julho de 2013

Sistema eleitoral em debate no programa Academia

O quociente eleitoral é um sistema que permite que candidatos aos cargos de deputado ou vereador sejam eleitos mesmo tendo recebido menos votos […]
Ler mais...
ter, 17 de junho de 2025

Após decisão do STF, Rollemberg deixa cargo no governo para ser deputado

Fonte: CNN O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal diplomar, nesta terça-feira (17), o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) como […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram