Eleitoral

Abuso de poder religioso entra na mira da Justiça Eleitoral

ter, 01 de agosto de 2017
Pastores que indicam candidatos políticos aos seus fiéis podem ser acusados de “abuso de poder religioso”, um termo cada vez […]
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Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

ter, 01 de agosto de 2017
  (Fonte: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados) Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um […]
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O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg ordenando liminar para diplomação de Marcão; a cidade de Lençóis está em festa

qui, 13 de julho de 2017
A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a […]
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TRE-MG reverte decisão de 1ª instância e cassa diplomas de prefeito e vice de Ibitiúra de Minas

qui, 13 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou o diploma do prefeito eleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarcíso […]
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TRE do Paraná pede informações a Moro para julgar contas de 2014 do PT estadual

qui, 13 de julho de 2017
O juiz Josafá Antonio Lemes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, pediu ao juiz Sergio Moro informações sobre empresas […]
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Eleições do Amazonas estão mantidas em agosto

qui, 13 de julho de 2017
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, negou o pedido de liminar feito pelo […]
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TST confirma vínculo de fisioterapeuta do Santos contratado como pessoa jurídica

qui, 18 de maio de 2017
Demitir um trabalhador e logo depois firmar contrato com ele como pessoa jurídica é ilegal, pois fica evidente manobra para […]
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Gilmar Mendes se reúne com membro de comissão eleitoral da Rússia

qui, 18 de maio de 2017
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou de reunião com Vasily […]
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Presidente do TSE participa de conferência sobre eleições na Europa

qui, 18 de maio de 2017
Em viagem oficial a São Petersburgo, na Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participa de […]
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