direito eleitoral

Deputados analisarão regras sobre federações partidárias e cota feminina

qua, 10 de junho de 2015
  Entre os temas que serão votados em Plenário na proposta de reforma política (PEC 182/07) estão as regras sobre […]
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TRE cassa prefeita de Euclides da Cunha Paulista

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, na sessão de julgamento desta terça-feira (2), a sentença do […]
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Contas de Sérgio Reis são desaprovadas

qua, 10 de junho de 2015
Na sessão de julgamento desta terça-feira (02), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas […]
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Por contas não prestadas, TRE-AP suspende recebimento de Fundo Partidário do PMN em 2016

qua, 10 de junho de 2015
Em sessão realizada nesta terça-feira (9),  o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, não prestadas as contas […]
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Decisão liminar suspende as eleições suplementares em São Domingos

qua, 10 de junho de 2015
No último dia 2, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu, em caráter liminar, ação cautelar […]
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TRE-MT promove mais um Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove, nos dias 25 e 26 de junho, mais um Ciclo de […]
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Confirmada eleição direta para prefeito de Presidente Tancredo Neves (BA) no dia 14 de junho

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), a eleição direta para a […]
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Pescados apreendidos e demais produtos perecíveis poderão ser doados em ano eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão desta terça-feira (2), que em anos eleitorais os pescados apreendidos pela […]
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Ministra aplica multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias por propaganda irregular

qua, 10 de junho de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 […]
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