direito eleitoral

Proibição do STF para financiamento privado acelera PEC da Reforma Política, diz Cunha

qua, 23 de setembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) […]
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PEC retoma polêmica das doações empresariais para campanhas

qua, 23 de setembro de 2015
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (17), definiu como inconstitucional o financiamento empresarial a […]
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TRE/MT nega provimento a agravo e mantém diplomação de prefeita de Várzea Grande

qua, 23 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança proposto pela Câmara […]
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Adriano Soares da Costa é o palestrante da edição de setembro do projeto Terceiro Turno

qua, 23 de setembro de 2015
A edição de setembro do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco vai trazer Adriano Soares da Costa, autor de diversas obras […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSB por promover promoção pessoal

qua, 23 de setembro de 2015
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento dessa terça-feira (22), cassou, por unanimidade, o tempo de veiculações de inserções […]
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TRE/ES não autoriza inserções de propaganda partidária do PTB/ES

qua, 23 de setembro de 2015
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) negou pedido do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) para a […]
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Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos em meio à Reforma Política

qua, 23 de setembro de 2015
Neste sábado (20), a chamada Lei dos Partidos Políticos completará 20 anos. Promulgada em 19 de setembro de 1995, a […]
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Negado registro ao Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) por falta de documentos

qua, 23 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e […]
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TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

qua, 23 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade […]
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