direito eleitoral

TRE/MT nega propaganda partidária ao PSDC

qui, 25 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu o pedido do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) para fazer uso […]
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EJE do TRE/MG promove Seminário sobre as novas regras eleitorais

qui, 25 de fevereiro de 2016
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Antes do Voto, seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais […]
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TRE/MA mantém nos cargos prefeitos de Governador Nunes Freire, Buriti, Cajari e Fortuna

qui, 25 de fevereiro de 2016
Em julgamentos realizados na tarde desta quarta-feira, 17 de fevereiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, […]
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Inscrições abertas para palestra em Vitória/ES com Ministro do TSE

qui, 25 de fevereiro de 2016
A Escola Judiciária do TRE-ES promove, em março, palestra a ser proferida pelo Ministro do TSE, Henrique Neves, com o […]
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Partidos e candidatos devem ficar atentos às novas orientações sobre abertura e encerramento de contas

qui, 25 de fevereiro de 2016
O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou na última semana o Comunicado nº 29.108, contendo orientações sobre a abertura, a […]
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Termina primeiro biênio do ministro Tarcisio Vieira no TSE

qui, 25 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, registrou na sessão desta quinta-feira (25) o término do primeiro […]
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TSE confirma desaprovação das contas de Fernando Pimentel

qui, 25 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a decisão do Tribunal Regional […]
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Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria

qui, 25 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para […]
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MPF debate espaço das mulheres nas eleições na Assembleia Legislativa de São Paulo

qui, 25 de fevereiro de 2016
Carvalho Ramos reconheceu os avanços conquistados nos últimos anos, mas enfatizou a necessidade de se prosseguir com a promoção de […]
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