direito eleitoral

TSE mantém gravação ambiental como prova lícita contra dois eleitores que venderam votos

qui, 03 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (1º), permitir o andamento […]
Ler mais...

TSE reprova contas do PRTB e suspende cota do Fundo Partidário

qui, 03 de março de 2016
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (3), pela rejeição das contas de […]
Ler mais...

Partidos políticos receberam mais de R$ 60 milhões em fevereiro

ter, 01 de março de 2016
Os 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em fevereiro, um pouco mais de R$ […]
Ler mais...

Projeto fixa em quatro anos prescrição para partidos com contas irregulares

ter, 01 de março de 2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8180/2014, do Senado Federal, que determina a não punição dos […]
Ler mais...

Queda na arrecadação obriga prefeitos a violarem Lei de Responsabilidade Fiscal

ter, 01 de março de 2016
Diversos prefeitos do interior de São Paulo podem ser condenados pela legislação eleitoral por uma situação que, dizem eles, foge […]
Ler mais...

Ministro Teori Zavascki é reconduzido para vaga de juiz substituto no TSE

seg, 29 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Teori Zavascki para a vaga de […]
Ler mais...

Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral

sex, 26 de fevereiro de 2016
A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26) publicou a recondução do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ao cargo […]
Ler mais...

TRE/RJ modifica sentença que havia cassado prefeita de Campos

qui, 25 de fevereiro de 2016
O TRE-RJ negou, nesta quarta-feira (17), pedido de cassação da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do […]
Ler mais...

Tribunal desaprova contas da campanha de 2014 do PT

qui, 25 de fevereiro de 2016
A Corte Eleitoral mineira desaprovou, nesta terça-feira (16), as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores – PT (em […]
Ler mais...
1 … 290 291 292 293 294 … 338

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram