direito eleitoral

Fiscalização do TRE/RJ faz operação em showmício de vereadora em Campo Grande

sex, 04 de março de 2016
Acionados por uma denúncia, fiscais do TRE-RJ compareceram neste sábado (27) a um showmício da vereadora Verônica Costa (PMDB) no […]
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Deputado Léo Moraes é absolvido pelo TRE/RO

sex, 04 de março de 2016
Na tarde da última terça-feira (1), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a Ação de  Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE/RO firma convênio para assegurar o voto do preso provisório

sex, 04 de março de 2016
A Justiça Eleitoral de Rondônia firmou na manhã desta quarta-feira (2) o convênio de Cooperação Técnica e parceria com diversas […]
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TRE/SE declara como não prestadas Contas do PCB

sex, 04 de março de 2016
Na sessão ocorrida na tarde do dia 03 (quinta-feira) os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiram, por unanimidade, […]
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TRE/MA julga procedente representação de propaganda irregular contra o PMDB

sex, 04 de março de 2016
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 3 de março, a Corte do TRE-MA  julgou procedente a Representação 97-27/14 que […]
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TRE/AP defere anotação do aumento de vagas na Câmara de Vereadores de Porto Grande

sex, 04 de março de 2016
Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, por unanimidade, o pedido da […]
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TSE se engaja em campanha de estímulo à participação das mulheres na política

sex, 04 de março de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do […]
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Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

qui, 03 de março de 2016
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de […]
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Políticos cassados depois de eleitos devem ressarcir gastos com nova votação

qui, 03 de março de 2016
A União não deve arcar com os custos de uma eleição suplementar se não deu causa para isso. A decisão […]
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