direito eleitoral

Ministro do TSE abordará novo CPC no direito eleitoral em palestra do projeto Terceiro Turno

qua, 16 de março de 2016
O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do […]
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TRE/MG desaprova contas de 2012 do PTC

qua, 16 de março de 2016
Por unanimidade, o TRE de Minas desaprovou, nesta terça-feira (15), a prestação de contas do diretório estadual do Partido Trabalhista […]
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Prefeito é condenado pelo STJ por contratar professores sem licitação,

qua, 16 de março de 2016
Foi mantida a condenação por improbidade administrativa do prefeito e do secretário de Educação da cidade de Ibatiba/ES pela 1ª […]
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TRE/SP defende em trabalho exclusividade de juiz estadual na Justiça Eleitoral

qua, 16 de março de 2016
Os juízes eleitorais de primeira instância devem continuar sendo os da esfera estadual, pois eles estão mais próximos da realidade […]
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Empresa do grupo Odebrecht é multada por doações eleitorais acima do limite

qua, 16 de março de 2016
Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela […]
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Sustentação oral no TRE/SP não precisa mais ser notificada com antecedência

qua, 16 de março de 2016
Os advogados que forem atuar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não precisam mais manifestar com três dias de antecedência […]
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Contas de Cândido Vaccarezza (PT) são desaprovadas

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta terça-feira (15), desaprovou as contas referentes ao pleito de […]
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TRE/SP cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por votação unânime, na sessão desta terça-feira (15), o mandato do […]
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e-Leitor: Tempo reduzido das campanhas atuará contra a renovação política

sáb, 12 de março de 2016
Por Fernando Neisser, Advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia […]
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