direito eleitoral

TRE/MT manda deputado estadual retirar outdoors de Cuiabá

sex, 18 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) determinou nesta terça-feira (15) que o deputado estadual Jajah Neves (PSDB) retire […]
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Mulher é presa após tentar fazer título eleitoral com documento falso em MG

sex, 18 de março de 2016
Uma mulher foi detida em Santos Dumont, nessa quarta-feira (16), ao tentar fazer o título eleitoral apresentando documentos falsos. De […]
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Justiça eleitoral condena grupo por quebrar urnas eletrônicas na Bahia

sex, 18 de março de 2016
A Justiça Eleitoral na Bahia publicou, nesta quarta-feira (16), sentença que condenou 14 pessoas acusadas de depredar e quebrar urnas […]
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TSE divulga relatório do Teste Público de Segurança 2016

sex, 18 de março de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou cerimônia para divulgar o relatório sobre o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) […]
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TRE/PR discute a natureza das doações de campanha por empresários individuais

sex, 18 de março de 2016
A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (14), por unanimidade, conheceu e negou provimento a recurso eleitoral para manter incólume sentença […]
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TRE/PR defere pedido de alteração da propaganda partidária gratuita

sex, 18 de março de 2016
A Corte do TRE-PR, nesta segunda, 14, por unanimidade, acolheu pedido formulado pela emissora Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. – […]
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Inscrições para seminário de atualização voltado aos partidos políticos ocorrem de 14 a 28 de março

sex, 18 de março de 2016
Representantes de partidos políticos e eventuais candidatos estão sendo convidados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a participarem de Seminário de […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PEN e PSDC por promoverem interesses pessoais

sex, 18 de março de 2016
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento desta quinta-feira (17), cassou tempos de veiculações de inserções regionais do Partido Ecológico […]
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Ministro Dias Toffoli determina unificação de ações que pedem cassação da presidente Dilma

sex, 18 de março de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro […]
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