direito eleitoral

TRE/RS trata do voto do preso provisório nas eleições 2016

sex, 22 de abril de 2016
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos recebeu, na última quinta-feira (14), autoridades de diversos Órgãos para tratarem […]
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Comissão de Direito Eleitoral da OAB terá Erick Pereira como Presidente e Gabriela Rollemberg como vice

sex, 22 de abril de 2016
O advogado Erick Wilson Pereira, de 45 anos, permanecerá à frente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal […]
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TRE/AP confirma condenação da deputada Marília Goés

sex, 22 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), confirmou a condenação da deputada estadual Marília […]
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TRE/ SP cassa mais dois vereadores por infidelidade partidária

sex, 22 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (19), cassou mais dois vereadores por infidelidade partidária: […]
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Domingos Neto propõe plebiscito sobre nova eleição para Presidente da República

sex, 22 de abril de 2016
Projeto de decreto legislativo (PDC 342/16) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado […]
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Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro

sex, 22 de abril de 2016
O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de […]
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Assembleia Legislativa do Ceará realizará Seminários Regionais de Direito Eleitoral

sex, 22 de abril de 2016
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) realizarão os I, II […]
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TRE/PI promove palestra sobre nova Resolução que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos

sex, 22 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizará no dia 25 de abril, a partir de 8:00h, palestra sobre nova Resolução […]
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Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra agente público

sex, 22 de abril de 2016
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a apreciar, em sessão de julgamento, sob registro especial […]
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