direito eleitoral

ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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TRE/SC desaprova contas do PPS

sex, 13 de maio de 2016
Na última quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou as contas do diretório estadual do […]
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Circuito Municipal de Workshops Eleitorais - RN

sex, 13 de maio de 2016
Na próxima quarta-feira (11), às 19:30h, Na Faculdade Mauricio de Nassau, acontecerá a 2ª edição do Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, […]
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Escola Judiciária realizará Fórum de Direito Eleitoral - Goiânia/GO

sex, 13 de maio de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO) realizará no dia 18/5/2016, no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás – […]
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PSB perde 8,5 minutos de propaganda por não incentivar participação das mulheres na política

sex, 13 de maio de 2016
O Partido Socialista Brasileiro, diretório de Mato Grosso (PSB-MT), perdeu 8 minutos e 30 segundos do tempo que possui para […]
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Escola Judiciária Eleitoral realiza Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral- Cuiabá/MT

sex, 13 de maio de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso realiza nos dias 9 e 10 de junho o primeiro Ciclo de Estudos […]
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Pré-candidatos são condenados a multa de R$ 5 mil

sex, 13 de maio de 2016
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, condenou Augusto de Moraes Cajango e João Isaack Moreira […]
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TRE/PI mantém prefeito e vereador de Assunção do Piauí nos cargos

sex, 13 de maio de 2016
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou a sentença do Juiz […]
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Cancelada cassação do prefeito de Tanhaçu/BA

sex, 13 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (10), reverter a cassação dos mandatos de João […]
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