deputado estadual

Ministra nega liminar ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe

sex, 08 de julho de 2016
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio negou liminar ao deputado estadual Luciano Bispo de Lima, atual presidente […]
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Deputado estadual Barros Munhoz é cassado por uso indevido de meios de comunicação

ter, 14 de junho de 2016
O deputado, reeleito nas eleições de 2014, foi beneficiado pela excessiva e explícita exposição de sua imagem em jornais de […]
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Deputado Estadual Bernardo Carli é condenado por caixa dois

seg, 30 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE/PR) acatou, por unanimidade, em julgamento realizado nessa segunda-feira, 23 de maio, denúncia proposta pela Procuradoria Regional […]
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TRE/MT manda deputado estadual retirar outdoors de Cuiabá

sex, 18 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) determinou nesta terça-feira (15) que o deputado estadual Jajah Neves (PSDB) retire […]
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Deputado Léo Moraes é absolvido pelo TRE/RO

sex, 04 de março de 2016
Na tarde da última terça-feira (1), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a Ação de  Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE/MT condena candidato Baiano Filho por propaganda extemporânea

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou nesta quinta-feira (21/01) o candidato a deputado estadual nas eleições de […]
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TRE-BA aplica multa de R$10 mil a Deputado Estadual por propaganda eleitoral antecipada

dom, 29 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18/6), a aplicação de multa […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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TRE-RJ proíbe outdoors com foto de deputado estadual

sex, 25 de abril de 2014
O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de dois outdoors em […]
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