democracia

sex, 11 de março de 2016

Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]

ter, 14 de abril de 2015

[*Artigo publicado em Consultor Jurídico] Diante da recorrente discussão sobre o sistema político, a sociedade brasileira se depara com uma […]

qui, 25 de abril de 2013

Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. […]

qua, 17 de abril de 2013

Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. […]

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