condenação

TRE/SP condena eleitor por crime de boca de urna

sex, 19 de fevereiro de 2016
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou eleitor de Ipauçu, município […]
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TRE/MT condena candidato Baiano Filho por propaganda extemporânea

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou nesta quinta-feira (21/01) o candidato a deputado estadual nas eleições de […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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Mesário é condenado por ausência aos trabalhos eleitorais

dom, 26 de abril de 2015
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a sentença […]
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TRE/PR mantém condenação de Beto Richa e Cida Borghetti por conduta vedada em 2014

sex, 10 de abril de 2015
  A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (6), por unanimidade, negou provimento a recurso eleitoral para manter decisão proferida por […]
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TRE/PI torna inelegível por oito anos ex-prefeito de Antonio Almeida

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Na sessão de segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, à unanimidade, julgou  parcialmente procedente denùncia formulada pelo Ministério […]
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Caso Rôney Nemer: Tribunal de Justiça condena distrital

ter, 25 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça condenou o deputado distrital Rôney Nemer (PMDB) por improbidade administrativa em segunda instância. Assim, seu mandato […]
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TRE/SC mantém condenação de diretor escolar por compra de votos

sex, 14 de novembro de 2014
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram, por unanimidade, a sentença que condenou o diretor escolar […]
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Ex-governador de Roraima questiona condenação imposta pelo TCU

sex, 27 de junho de 2014
O ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33006, com […]
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