código eleitoral

PL aumenta para cinco dias prazo para recurso no Supremo contra decisão do TSE

qui, 08 de setembro de 2016
Os deputados vão analisar um projeto de lei que aumenta de três para cinco dias o prazo para interposição de […]
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Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar já está disponível no Portal do TSE

dom, 24 de abril de 2016
Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou aos […]
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Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
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Código Eleitoral completa 48 anos em vigor

sex, 19 de julho de 2013
Nesta segunda-feira (15), o quinto Código Eleitoral brasileiro, de 1965, completa 48 anos de existência. Instituído durante o regime militar […]
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Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia possibilidade de prisão em período eleitoral

ter, 21 de maio de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5005/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MG), que amplia as hipóteses de prisão em […]
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Reforma do Código Eleitoral

qua, 06 de março de 2013
O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente […]
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