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Câmara dos Deputados
Câmara anuncia que vai votar minirreforma eleitoral no dia 25
sex, 21 de junho de 2013
O coordenador do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a minirreforma […]
Ler mais...
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa sugestões para modificar a legislação eleitoral
seg, 27 de maio de 2013
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que […]
Ler mais...
Segundo TRE-PB, quociente eleitoral deve aumentar nas Eleições de 2014
qui, 23 de maio de 2013
A quantidade de votos para eleger um parlamentar deverá aumentar em pelo menos 20% em relação às Eleições de 2010 […]
Ler mais...
Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia possibilidade de prisão em período eleitoral
ter, 21 de maio de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5005/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MG), que amplia as hipóteses de prisão em […]
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Parlamentares exaltam Emenda Dante de Oliveira como marco democrático
qui, 25 de abril de 2013
Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. […]
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado
qua, 24 de abril de 2013
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo […]
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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria restrições para novos partidos. Os deputados vão concluir a votação dos destaques na próxima semana.
qui, 18 de abril de 2013
Plenário aprovou texto principal de proposta que restringe fatia do Fundo Partidário de novas legendas. Em mais de 12 horas […]
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Decreto legislativo pretende suspender decisão do TSE
seg, 15 de abril de 2013
Um projeto de Decreto Legislativo pretende derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de redefinir o número de deputados federais […]
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Câmara e Senado contestam decisão do TSE sobre vagas para deputados
sex, 12 de abril de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado contestaram, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada ontem (9), […]
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