advocacia

Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

qua, 11 de abril de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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TRE-PI nega recurso de Prefeito de Picos-PI para realização de perícia nas fotos e áudios apresentados na ação

qua, 01 de novembro de 2017
Em decisão proferida nesta segunda-feira (30) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi negado o pedido de mandado de […]
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Governador de PE obtém autorização do TRE-PE para utilizar imagem de Miguel Arraes em campanha

qua, 01 de novembro de 2017
O governador Paulo Câmara obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e poderá utilizar a imagem do […]
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TRE-ES cassa mandato de Prefeito e Vice- Prefeito por distribuírem águas e caixas d´agua no período eleitoral

qua, 01 de novembro de 2017
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu negar o recurso do prefeito de São Mateus, Daniel […]
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Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

qua, 01 de novembro de 2017
O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
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Deputado Estadual é condenado pelo TRE-RS por concussão e boca de urna, mas mantém mandato

qua, 01 de novembro de 2017
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) foi condenado nesta terça-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul […]
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