advocacia

Prefeito e vice de Tarrafas têm mandato cassado e ficam inelegíveis por oito anos

sex, 27 de abril de 2018
O prefeito do município de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza, e seu vicetiveram os mandatos cassados em decisão da juíza Carliete Roque Gonçalves […]
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TSE exclui do estatuto do Partido Novo criação de comissões prévias de seleção de candidatos

sex, 27 de abril de 2018
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (NOVO), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir […]
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Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger

sex, 27 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, durante sessão desta terça-feira (24), que não se admite a reeleição de senador que […]
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STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

qui, 26 de abril de 2018
É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três […]
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Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

qui, 26 de abril de 2018
A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado […]
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STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

qui, 26 de abril de 2018
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e […]
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Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

qui, 26 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros […]
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Plenário do STF julgará bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial

qua, 25 de abril de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre A constitucionalidade da lei que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens […]
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