abuso de poder político

TRE-MG reverte decisão de 1ª instância e cassa diplomas de prefeito e vice de Ibitiúra de Minas

qui, 13 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou o diploma do prefeito eleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarcíso […]
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TSE mantém cassação do prefeito de Volta Redonda /RJ por propaganda abusiva

sex, 10 de abril de 2015
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (7), recurso do prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio […]
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TRE/AL julga improcedente ação contra Renan Filho

qui, 02 de abril de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (23), após a […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito eleito de Araçariguama

sex, 11 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de […]
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Tribunal cassa diploma da prefeita de Cubatão

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão dessa quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão do juízo da 119ª Zona […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Candeias do Jamari

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral em Rondônia cassou os mandatos do prefeito, Osvaldo Souza – o Dinho -, e do vice-prefeito, Francisco Sobreira de […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de São Romão

sáb, 22 de março de 2014
Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Minas reverteu, por quatro votos a três, a cassação do prefeito do […]
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Tribunal confirma cassação do prefeito de Nova Lima

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal de Minas confirmou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Nova Lima (Região […]
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TRE-RJ cassa prefeito de Natividade

sex, 14 de março de 2014
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, na sessão desta quarta-feira (12), a sentença do […]
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