abuso de poder político

TRE-PI julga improcedente AIJE contra governador Wilson Martins

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Ação de Investigação Judicial (AIJE) contra […]
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TRE-SP mantém prefeito de São Sebastião no cargo

qui, 05 de setembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do diploma do prefeito […]
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Mesmo inelegível, prefeito de Maricá segue no cargo

sex, 23 de agosto de 2013
Condenado, com os direitos políticos suspensos, mas mantido no cargo. Esse é o status de Washington Luiz Cardoso Siqueira, o […]
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TRE-RS mantém cassação de diploma do prefeito do Dom Feliciano

qui, 22 de agosto de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) […]
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TRE-SC afasta cassação e inelegibilidade de prefeita e vice de Seara

qui, 15 de agosto de 2013
  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por maioria dos votos, na segunda-feira (5), modificar a […]
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TRE-SC mantém multas aplicadas a prefeito e a vice de Orleans

qua, 24 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), manter a sentença da 23ª […]
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Pleno do TRE-TO cassa diploma de prefeito e vice de Taipas e convoca novas eleições

sex, 28 de junho de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou provimento aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitora nº 410-07, […]
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Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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