Selecionadas

Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de […]
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Vereadora é condenada à perda do cargo por esquema de 'rachadinha'

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal […]
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Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora […]
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Senado derruba vetos de Bolsonaro e despejos por liminar estão proibidos

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Os senadores derrubaram os vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de Covid-19 e […]
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TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Na próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das […]
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Justiça eleitoral obriga João Carlos Carvalho a apagar propaganda

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Bragancaempauta Na última sexta-feira, 7, o juiz eleitoral Rodrigo Sette Carvalho deferiu uma liminar em face a representação do […]
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Justiça Eleitoral do Crato determina retirada imediata das redes sociais de propaganda ilegal do pré-candidato a prefeito Aloisio Brasil

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Flavio Pinto News O juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral do Crato, José Batista de Andrade, atendeu solicitação do […]
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Eleições 2020: Juiz Rogério Abreu cassa decisão que determinou a suspensão da exibição do aniversário de Cícero Lucena na internet

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, deferiu recurso a favor […]
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