Selecionadas

TRE-ES promove o I Fórum Internacional de Inteligência Artificial e Eleições

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em sintonia com as mudanças promovidas pela utilização das novas […]
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União não indeniza político que perde o cargo por condenação da Justiça Eleitoral

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: Conjur A teoria de responsabilidade objetiva do estado, em regra, não é cabível para atos jurisdicionais, salvo em casos […]
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Por Jomar Martins: Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: Conjur O parlamentar não perde o mandato se troca de partido por motivo de discriminação religiosa, decidiu o Tribunal Regional […]
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TRE-RN acata recurso do prefeito de Assu em processo de conduta vedada a agente público

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (14), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte […]
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TRE-RN condena candidato à Prefeitura de Natal por propaganda política antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou […]
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TRE-BA aplica multa por aglomeração e propaganda antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, durante a sessão de julgamento de 19 de outubro, em reforma de […]
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Por desrespeito às normas sanitárias, TRE-BA aplica multa máxima a candidato de Planaltino

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TSE A representação teve como fundamento a alegação de que no dia 16 de setembro, realizou-se a convenção municipal […]
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Vereador de Niterói é multado por publicar vídeo patrocinado durante a pré-campanha

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Por maioria, o Colegiado do TRE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (15), multou em R$ 5 mil o […]
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TRE-RJ multa vereador de Niterói por propaganda antecipada

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Por maioria de votos, o Colegiado do TRE-RJ multou, nesta segunda-feira (19), o vereador e candidato à reeleição […]
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