Selecionadas

TRE-DF afasta norma do TSE e usa CPC para contar prazo em dias úteis

seg, 10 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal afastou norma do Tribunal Superior Eleitoral e […]
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Votos de partidos incorporados contam para recebimento de recursos

seg, 10 de junho de 2019
Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam afirmativamente a uma consulta apresentada […]
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TRE absolve Taques por crime eleitoral em inauguração “fake’ de obra em MT

seg, 10 de junho de 2019
Fonte: Extram RODIVALDO RIBEIRO O Pleno do Tribuinal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o ex-governador José Pedro Gonçalves Taques (PSDB) da […]
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Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

seg, 10 de junho de 2019
Agencia Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do […]
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Deputada questiona TSE se partidos políticos devem ter cotas para negros

seg, 10 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania […]
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Mesmo agravo de instrumento pode questionar várias decisões interlocutórias

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br/ A interposição de um único agravo de instrumento contra múltiplas decisões interlocutórias não viola o princípio da […]
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Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: STJ - www.stj.jus.br A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola o […]
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Sancionada lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O governo federal sancionou a Lei 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade […]
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Fabricante de alimentos que usurpou marca de concorrente pagará lucros cessantes

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br  Por Jomar Martins A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), no artigo 129, diz que a propriedade de marca […]
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