Notícias

TRE-SP cassa diploma de vereador condenado por improbidade após as eleições

qua, 22 de maio de 2013
Na sessão dessa terça-feira, 21 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procuradoria Regional […]
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Juiz multa vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral em MG

qua, 22 de maio de 2013
O juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital, Manoel Morais, decidiu ontem multar candidatos a vereador de Belo Horizonte que, […]
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga-MG

qua, 22 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos […]
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TRE-PI julga improcedente Representação contra senador Ciro Nogueira

ter, 21 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Representação proposta por Cassandra de Moraes […]
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Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia possibilidade de prisão em período eleitoral

ter, 21 de maio de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5005/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MG), que amplia as hipóteses de prisão em […]
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Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM

seg, 20 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso […]
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Prefeita eleita de Batalha-PI tem registro aceito pelo TSE

sex, 17 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta quinta-feira (16), o registro de candidatura de Teresinha de […]
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PRE-BA oferece representação contra ex-prefeito e atual vereador em razão de propaganda antecipada.

sex, 17 de maio de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu, nesta segunda-feira, 13 de maio, representação contra Luiz Carlos Caetano e Luiz […]
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Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

sex, 17 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto […]
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