Notícias

Candidatos a cargos nas Eleições 2014 devem ser escolhidos em convenções partidárias

sex, 12 de julho de 2013
O dia 30 de junho de 2014 é o marco final para os partidos políticos definirem seus candidatos e coligações […]
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Temas Atuais e Polêmicos do Direito Eleitoral na OAB/DF

sex, 12 de julho de 2013
    A ESA/DF promove curso de "Temas atuais e polêmicos do Direito Eleitoral" nos dias 5, 6, 7, 8 […]
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TRE/RS confirma condenação de prefeito e vice-prefeito de Tupandi

sex, 12 de julho de 2013
  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em sessão plenária desta terça-feira (9), confirmou a cassação […]
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TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sex, 12 de julho de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz […]
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Pleno do TRE-MT julga improcedente ação contra prefeito de Santa Rita do Trivelato

qua, 10 de julho de 2013
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância que julgou improcedente […]
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Procuradoria denuncia partidos por propaganda eleitoral irregular no Espírito Santo

qua, 10 de julho de 2013
Nove partidos políticos vão responder no Tribunal Regional Eleitoral por utilização indevida das inserções gratuitas na televisão no primeiro semestre […]
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Candidato tem celular apreendido por mandar SMS a eleitores

qua, 10 de julho de 2013
A promotora da 27ª zona eleitoral de Juara, Roberta Cheregati Sanches, entregou ao delegado federal Samir Zugaib certidão na qual […]
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Participação Popular discute plebiscito da reforma política

ter, 09 de julho de 2013
Em resposta às manifestações populares, a presidente Dilma Rousseff propôs que seja feito um plebiscito em que os cidadãos brasileiros […]
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A força da República é enfatizada em debate sobre Reforma Política na OAB/DF

ter, 09 de julho de 2013
O clamor das manifestações nas ruas pelo fim da corrupção e pelos direitos sociais movimentou a sociedade e o governo. […]
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