Notícias

TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
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Escola Judiciária Eleitoral realizará curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

sex, 19 de julho de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizará, em parceria com a FARO, curso de Pós-Graduação […]
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Glória D´Oeste: TRE mantém deferimento de candidatura de Nilton Borgato

sex, 19 de julho de 2013
Por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (18/07), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve a decisão […]
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TRE afasta Prefeito e vice-prefeito de Planaltina/GO

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, julgou, na sessão do dia 15/7/2013, o recurso eleitoral em ação de investigação judicial […]
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TRE/ES multa ex-deputado em 15 mil por propaganda antecipada

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo condenou o ex-deputado Estadual Elson de Oliveira Batista, o Cabo Elson, e Natiele […]
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TRE/DF derruba liminar concedida ao PT para suspender propaganda do PSDB

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal revogou, hoje (17/6), liminar concedida ao Partido dos Trabalhadores na qual suspendia propaganda […]
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Propostas da reforma política somente terão validade a partir de 2016

sex, 19 de julho de 2013
Grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9 horas. No início de agosto, haverá duas audiências […]
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Norma sobre procedimento para perda de mandato na AL-RR é questionada

sex, 19 de julho de 2013
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5009 foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]
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Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sex, 19 de julho de 2013
Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e […]
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