Notícias

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a […]
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STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: STJ ​Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira […]
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Cid Gomes não terá de indenizar Cunha por críticas, confirma ministro do STJ

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes não terá de indenizar o ex-presidente da Câmara […]
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Acordo verbal para devolução de cotas empresariais é nulo, diz STJ

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento […]
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STJ: Ação não interrompe prescrição se já há interrupção por protesto

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Migalhas A 3ª turma do STJ entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor […]
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Ministro do TSE arquiva ação contra Lollapalooza e revoga censura

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: Migalhas Nesta segunda-feira, 28, o ministro Raul Araújo, do TSE, validou o pedido de desistência do Partido Liberal em […]
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem votar em seções acessíveis

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem votar em uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm […]
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Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código […]
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TSE confirma inelegibilidade de candidato ao Senado que contratou influenciadores digitais para alavancar campanha

seg, 04 de abril de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade, por oito anos, de Miguel Correa da Silva Junior, candidato […]
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