Notícias

TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

seg, 18 de abril de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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Plenário desaprova contas do PHS e do PSB relativas a 2016

seg, 18 de abril de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as prestações de contas do Partido Humanista […]
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TSE derruba liminar que suspendia cassação dos mandatos de três vereadores de Cajobi (SP)

seg, 18 de abril de 2022
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (5) derrubar a liminar que suspendia […]
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STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência […]
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Com base na nova LIA, TJ-RJ afasta suspensão de direitos políticos de ex-prefeito

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur Com base no entendimento de que a lei pode retroagir para beneficiar o réu, a 4ª Câmara Cível […]
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Juíza permite que empresa retire ISS, PIS e Cofins da base de cálculo de ISS

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que o ICMS deve ser excluído da base […]
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Pensão a familiares de ex-políticos do Pará é incompatível com a Constituição

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas […]
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Barroso suspende lei de Uberlândia (MG) que proibia sanções a não vacinados

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que […]
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Conta do Instagram bloqueada sem motivos detalhados deve ser restabelecida

seg, 11 de abril de 2022
Fonte: Conjur Sem a demonstração da efetiva violação dos termos de uso da plataforma, a 19ª Vara Cível do Foro […]
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