Notícias

I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral TRE-SC e IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC

qua, 15 de junho de 2016
07/07 a 08/07 Florianópolis Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 00, Centro, Florianópolis, SC Carga horária: 12 horas Público Alvo Magistrados, […]
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Curso "Direito Eleitoral Prático"

qua, 15 de junho de 2016
1ª TURMA: VAGAS ESGOTADAS! PRÓXIMA TURMA: INÍCIO EM 20 de junho A atuação consultiva e contenciosa em Direito Eleitoral depende de […]
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Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ

qua, 15 de junho de 2016
Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional […]
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TRE/MS publica Manual de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2016

ter, 14 de junho de 2016
Elaborado pelo Secretário Judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) Hardy Waldschmidt, o Manual de Propaganda […]
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Escola Judiciária do Piauí realiza curso: “Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais"

ter, 14 de junho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela […]
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TRE/AL determina que vereador de Japaratinga perca o cargo por infidelidade partidária

ter, 14 de junho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última segunda-feira (06), à unanimidade de votos, […]
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Juiz Condena candidato por propaganda antecipada em bem particular

ter, 14 de junho de 2016
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sérgio José Vieira Lopes, condenou Jadeval Manoel de Lima ao pagamento de multa no […]
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Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

ter, 14 de junho de 2016
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
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Deputado estadual Barros Munhoz é cassado por uso indevido de meios de comunicação

ter, 14 de junho de 2016
O deputado, reeleito nas eleições de 2014, foi beneficiado pela excessiva e explícita exposição de sua imagem em jornais de […]
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