A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, membro desta Egrégia Corte, realizarão Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais", dirigido a advogados, contadores e representantes dos partidos políticos que atuarão no pleito eleitoral deste ano, podendo os servidores participarem.
O referido curso, que possui 80 vagas e tem carga horária de 15 horas/aula, acontecerá nos dias 22, 23 e 24/06/2016, no horário de 8h30 às 13h30, no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves. A ministrante será a Servidora do TRE/PI Raquel Ferro.
Para participar, a pessoa interessada deverá preencher a ficha de inscrição e trazer, no dia do curso, 1kg de alimento não perecível.
As inscrições podem ser feitas através do link: https://goo.gl/3gDKUc
Segue abaixo o conteúdo programático.
Conteúdo Programático - Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais" - Arrecadação de Recursos, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.463/2015:
- Disposições gerais
1.1. Limite de gastos
1.2. Recibos eleitorais
1.3. Conta bancária
- Arrecadação de recursos
2.1. Origem dos recursos (doações, contribuições, comercialização de bens e/ou serviços)
2.2. Aplicação dos recursos
2.3. Fontes vedadas e recursos de origem não identificada
- Gastos de campanha
3.1. Tipos
3.1. Fundo de caixa
3.2. Contratação de pessoal
- Fiscalização da arrecadação de recursos e realização de gastos
4.1. Informações prévias
- Sobras de campanha
- Prestação de contas
6.1. Obrigatoriedade
6.2. Prazos
6.3. Relatório financeiro de campanha
6.4. Informações e documentos que devem compor as contas de campanha
6.5. Prestação de contas simplificada
6.6. Prestação de contas retificadora
- Análise e julgamento da prestação de contas
7.1. Prazos
7.2. Diligências
7.3. Parecer Técnico Conclusivo
7.4. Decisão da Justiça Eleitoral
7.5. Sanções
7.6. Recursos
7.7. Intimações
- Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE 2016
Acesso em: 14/06/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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