07/07 a 08/07
Florianópolis
Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 00, Centro, Florianópolis, SC
Carga horária: 12 horas
Público Alvo
Magistrados, advogados, promotores, partidos políticos, pré-candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.
Objetivo
Reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir os principais temas do Direto Eleitoral, Reforma Política e novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial para os profissionais da área jurídica.
Ementa
O evento foi idealizado a partir da iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
O I e II Congresso Catarinense de Direito Eleitoral foram realizados pela OAB/SC nos anos de 2012 e 2014, respectivamente, com a parceria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nessas duas edições, houve grande participação de profissionais do direito, políticos e comunidade, tendo sido discutidos temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral.
Em 2015, foi realizado o III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral pela OAB/SC no município de Criciúma, sendo igualmente sucesso de público e crítica. Essas iniciativas colocaram Santa Catarina na vanguarda dos debates jurídicos, buscando firmar nosso Estado como um polo de debate das questões relacionadas à advocacia e ao Direito Eleitoral.
A partir dessas realizações, a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB Santa Catarina, TRE-SC e ALESC uniram esforços para promover o IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB/SC e I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE-SC com o propósito de reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir os principais temas do Direto Eleitoral, Reforma Política e novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial para os profissionais da área jurídica, e consequentemente, colocando Santa Catarina no calendário dos grandes eventos do Direito Eleitoral realizados no Brasil.
O Congresso será realizado em dois dias, sendo a abertura do congresso no dia 07 de julho de 2016 (quinta-feira) às 9h, seguida de uma conferência do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Admar Gonzaga Neto. Na sequência, no turno vespertino, serão realizadas três palestras e, finalizando o dia uma conferência do Ministro do TSE, Dr. Henrique Neves. No dia 08 de julho de 2016 (sexta-feira), no turno da manhã será realizada uma conferência do Professor Cesar Luiz Pasold, e ainda, pela manhã, serão realizadas mais duas palestras.
No turno vespertino haverá três palestras com a participação de renomados juristas e da Ministra do TSE Dra. Luciana Lóssio, sendo, então, o evento finalizado.
Programação
Quinta, 07 de julho
9:00h Palestrantes, local e programação a confirmar.
Sexta, 08 de julho
9:00h Palestrantes, local e programação a confirmar.
Inscrições pelo site: www.escola.alesc.sc.gov.br
Acesso em: 15/06/2016
Leia notícia completa em:
Escola do Legislativo
www.escola.alesc.sc.gov.br/
