Notícias

Para PGR, são constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates

sex, 15 de julho de 2016
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF. Para PGR, são constitucionais normas que definem […]
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TRE julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016

sex, 15 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
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Eneida Desiree Salgado, em entrevista, fala sobre a 2ª edição da obra “Princípios Constitucionais Eleitorais”

sex, 15 de julho de 2016
Qual a proposta do livro? O livro trata da necessidade de estruturar o Direito Eleitoral com fundamento em princípios constitucionais. […]
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Empresa bancou evento de Doria, diz Ministério Público

sex, 15 de julho de 2016
Um vídeo mostrando João Doria (PSDB) em jantar bancado por uma empresa entrou na mira do Ministério Público Eleitoral. No […]
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Justiça multa prefeito de Crateús por propaganda eleitoral antecipada

qui, 14 de julho de 2016
O prefeito de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues, foi multado em R$ 14.820 pela Justiça nesta quarta-feira, 13, por prática de […]
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Convenção partidária só pode ser realizada em município que possui diretório municipal ou comissão provisória vigente

qua, 13 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) orienta os representantes dos partidos políticos que verifiquem, nos municípios onde atuam, […]
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Escola Judiciária abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

qua, 13 de julho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-ES realizará no próximo dia 29, mais um evento de capacitação. Acesse o cartaz […]
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TRE-CE viabiliza atendimento aos advogados pelo WhatsApp

qua, 13 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Secretaria Judiciária (SJU), passa a oferecer um novo serviço de atendimento aos […]
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Giro Eleitoral: Agentes públicos que pretendem se candidatar devem ficar atentos às condutas vedadas

qua, 13 de julho de 2016
O programa Giro Eleitoral desta semana mostra as condutas proibidas aos agentes públicos no período que antecede as Eleições 2016. […]
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