Notícias

Novo CPC permite releitura sobre dispositivo da Lei de Inelegibilidade

seg, 05 de setembro de 2016
  Por Fernando de Castro Faria São recorrentes as críticas à atuação da Justiça Eleitoral, notadamente em sua função jurisdicional. Poder […]
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PT é condenado a pagar dívida de campanha de 2006 no DF

seg, 05 de setembro de 2016
O diretório nacional e do Distrito Federal do PT foram condenados a pagar R$ 1,7 milhão a uma empresa que […]
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Regra da ANS permite que demitidos sem justa causa mantenham seguro saúde

seg, 05 de setembro de 2016
Com as taxas de desemprego engordando a cada mês — no último levantamento do IBGE, o país já acumulava 11,8 […]
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A um mês da eleição, dez candidatos mantêm campanha a custo zero

sex, 02 de setembro de 2016
Dez candidatos a prefeito de Campo Grande ainda não divulgaram gastos nesta campanha. A um mês das eleições, o sistema de Divulgação de […]
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Promotora eleitoral recomenda fim de propaganda em cultos de MS

sex, 02 de setembro de 2016
Multas por prática podem chegar a R$ 8 mil O Ministério Público Eleitoral recomendou às Prefeituras dos municípios de Ponta […]
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Justiça eleitoral multa Dr. Pessoa e coronel Júlia por propagada irregular

sex, 02 de setembro de 2016
Para Justiça, nome da coligação desrespeitou as normas eleitorais. Ação foi movida pela coligação 'Com o povo, rumo à vitória'. […]
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Transferência compulsória de eleitores não pode ocorrer em ano eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral anulou ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que transferiu cerca de 700 eleitores do distrito […]
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Propaganda por celular lidera ranking de denúncias na Justiça Eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
Em 13 dias de campanha, 143 reclamações foram registradas Propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing é a principal reclamação […]
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