Notícias

PT é condenado a pagar dívida de campanha de 2006 no DF

segunda-feira, 05 de setembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O diretório nacional e do Distrito Federal do PT foram condenados a pagar R$ 1,7 milhão a uma empresa que prestou serviços de marketing e publicidade para a campanha eleitoral em Brasília, em 2006. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

A empresa afirma que foi contratada para trabalhar na campanha dos candidatos Arlete Sampaio (PT) e Agnelo Queiroz (PCdoB), que concorriam ao cargo de governador e senador, respectivamente. Segundo a empresa, o contrato foi celebrado verbalmente, por meio da aprovação da proposta de prestação de serviços pelo diretório nacional, que concordou em  pagar R$ 2,1 milhões pelo serviço, mais 17% da nota fiscal. O valor foi dividido, mas a empresa diz que recebeu apenas R$ 330 mil.

O PT argumenta que a empresa já recebeu a remuneração pelos serviços prestados e sustenta a impossibilidade de provar o contrato verbal por meio de prova testemunhal. O juiz não concordou com os argumentos do partido. Ele entendeu que as testemunhas demonstraram que o valor do contrato seria de R$ 2,1 milhões, que só R$ 330 mil foram pagos. Além disso, ele afirmou que a responsabilidade pelo pagamento seria apenas dos diretórios do PT. Com isso, a então candidata ao governo do DF não foi responsabilizado pela falta de pagamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

2010.01.1.111451-8

Acesso em 5 de setem­bro de 2016

Leia a notí­cia com­pleta em Conjur

http://www.conjur.com.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 19 de julho de 2017

Sessão pública para produção de urnas modelo 2018 acontece nesta terça (18)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (18), a partir das 14h, sessão pública sobre licitação para produção de […]
Ler mais...
ter, 17 de julho de 2018

Município tem legitimidade para mover ação civil pública contra banco, afirma STJ

O município possui legitimidade ativa para proteger os direitos individuais homogêneos em ação civil pública contra um banco. Esse foi […]
Ler mais...
qui, 24 de outubro de 2019

Juiz concede liminar e cancela suspensão de 19 deputados do PSL

Fonte: Congresso em Foco Pouco tempo após a oficialização da notificação da suspensão de 19 deputados do PSL, o Tribunal […]
Ler mais...
sex, 11 de abril de 2014

TRE-PI nega recurso e mantém prefeita de Santa Cruz no cargo

Na sessão dessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do Juiz Eleitoral da 66ª Zona […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram