Notícias

Caráter eleitoral permite críticas irônicas entre candidatos, diz TRE-SP

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo Críticas que, na vida privada, poderiam ser consideradas ofensas ou até crime ganham nova interpretação no debate político, […]
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Implicante.org é condenado por noticiar vídeo que satiriza prefeito paulista

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo A divulgação de informações sobre candidatos, independente do meio de veiculação, deve ser idônea, sem desvirtuar os fatos […]
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Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos no TSE

ter, 27 de setembro de 2016
Por terem se beneficiado eleitoralmente da outorga de dois terrenos à Igreja do Evangelho Quadrangular nas eleições de 2012, o […]
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Suposto analfabetismo de candidato gera divergência em audiência do TSE

ter, 27 de setembro de 2016
O debate sobre o suposto analfabetismo de um candidato foi um dos temas analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]
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É preciso repensar as noções atinentes ao anonimato na internet

ter, 27 de setembro de 2016
Por Francisco de Mesquita Laux No reduzido lapso de tempo que caracteriza o período eleitoral, provedores de aplicações da internet como […]
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Jornais são proibidos de noticiar candidato por elogiá-lo demais

ter, 27 de setembro de 2016
Os jornais paranaenses Folha de Rio Branco e Jornal Expresso foram proibidos de produzir notícias sobre o candidato a prefeito […]
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TSE acolhe terceiros embargos de declaração para anular processo

seg, 19 de setembro de 2016
Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela […]
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"O crime organizado estará nesta eleição", afirma ministro

seg, 19 de setembro de 2016
O ministro da Transparência, Torquato Jardim, está convencido que a proibição das doações de empresas para candidatos estimula o crime […]
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Justiça Eleitoral proíbe que candidato vincule Martinelli à operação contra lavagem de dinheiro

seg, 19 de setembro de 2016
  Por Paulo Victor Fanaia Teixeira O juiz eleitoral Cleber Luiz Zeferino de Paula proibiu que o candidato a prefeito […]
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