Notícias

Justiça Eleitoral proíbe que candidato vincule Martinelli à operação contra lavagem de dinheiro

segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira

O juiz eleitoral Cleber Luiz Zeferino de Paula proibiu que o candidato a prefeito de Sinop Roberto Dorner (PSD) ligue a candidata Rosana Martinelli (PR) à “Operação Sorrelfa”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na última quinta-feira (15) e que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente cometidos pelo atual prefeito Juarez Costa (PMDB).

Na decisão, o magistrado concedeu parcialmente a liminar impetrada pela coligação “Amor por Sinop”. Em uma das determinações, o juiz eleitoral proíbe os candidatos a usarem “mensagens subliminares” que pode sugerir que a candidata Rosana Martinelli tenha participado dos supostos crimes investigados pela operação.

“Que a Coligação ‘Sinop Pode Mais’ se abstenha de veicular qualquer propaganda eleitoral que sugira, de forma explícita ou implícita, que a candidata Rosana Martinelli possa ter participado de eventuais crimes que estejam sendo investigados pela Operação Sorrelfa; a necessidade de fixação de multa, bem como o seu respectivo valor será analisado de acordo com a conduta da Coligação ‘Sinop Pode Mais’ após a intimação da presente decisão interlocutória”, consta da decisão.

O juiz eleitoral afirma que a utilização dessas “mensagens subliminares” pode degradar a imagem da candidata perante muitos cidadãos sinopenses.

“Entendo que qualquer sugestão, explícita ou implícita, de que a candidata Rosana Martinelli possa ter participado de eventuais crimes que estejam sendo investigados pela Operação Sorrelfa, até novas informações dos órgãos investigadores, indiscutivelmente degenera, deteriora, destrói a imagem da candidata Rosana Martinelli perante muitos cidadãos sinopenses. Por esta razão é que se faz necessária a atuação do poder de polícia conferido à Justiça Eleitoral”.

Na análise da propaganda eleitoral do candidato Roberto Dorner (PSD), veiculada no dia 16 de setembro, período noturno, o juiz eleitoral que a coligação não coloque mais no ar, o trecho de 1 minuto e 25 no horário eleitoral, e que adeque a narrativa em vários pontos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) esclarece que a decisão só será valida caso a candida continue fora de qualquer investigação. Caso o Gaeco passe a apurar sua conduta, a decisão proferida será automaticamente anulada.

A assessoria do Ministério Público Estadual (MPE) informou que a operação deflagrada nesta tarde envolve o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), além de delegados de Polícia, policiais militares e civis. A ação foi batizada como "Operação Sorrelfa”, palavras que significa dissimulação silenciosa para enganar ou iludir.

Estão envolvidos na “Operação Sorrelfa” 35 agentes e quatro Oficiais da Policia Militar, nove policiais civis, dois delegados e nove Promotores de Justiça que contam também com o apoio do GAECO de Santa Catarina.

Juarez Costa cumpre seu segundo mandato no município. Por este motivo, não é candidato à reeleição.

Acesso em: 19/09/2016

Leia a notícia completa em:

Olhar Direito

www.olhardireito.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 08 de abril de 2020

Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração

Fonte: Migalhas Advogada pública conseguiu afastamento, sem prejuízo de remuneração respectiva e demais benefícios, para concorrer às eleições como vereadora […]
Ler mais...
sex, 18 de setembro de 2020

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

Fonte: STJ ​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução […]
Ler mais...
qua, 24 de outubro de 2018

Alienações devem ter patrimônio somado para ganho de capital, diz Carf

Por Gabriela Coelho Na venda de duas empresas controladas, direta ou indiretamente, o custo contábil dos investimentos, para fins de eventual […]
Ler mais...
sex, 29 de julho de 2016

Justiça Eleitoral disponibiliza curso EAD de prestação de contas das Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o curso a distância (EAD) sobre a “Elaboração da prestação de contas das Eleições […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram