Notícias

TRE desaprova contas de 2009 e PPS no Piauí fica sem fundo partidário

ter, 11 de abril de 2017
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou na segunda-feira (10) as contas do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS) […]
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Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

seg, 10 de abril de 2017
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 […]
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As tais "candidaturas laranjas": a fraude no preenchimento da cota de gênero

seg, 10 de abril de 2017
Por Rodrigo Cyrineu 1. A evolução no conceito de (e no instrumento para a apuração da) fraude Os institutos do Direito Eleitoral, […]
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Defesa de Temer quer que TSE só discuta provas apresentadas até 2015

seg, 10 de abril de 2017
Por Felipe Luchete Pouco antes do julgamento sobre a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer […]
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Prefeito cassado terá de ressarcir União por gastos com novas eleições

seg, 10 de abril de 2017
Como sua cassação pela Justiça Eleitoral foi a única razão de terem sido feitas novas eleições na cidade, o ex-prefeito […]
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CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação

seg, 10 de abril de 2017
A criação do Documento de Identificação Nacional (DIN) foi aprovada nesta quarta-feira (5/4) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
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Justiça Eleitoral inicia compartilhamento do PJe em sistema de nuvem

seg, 10 de abril de 2017
O Processo Judicial Eletrônico passará a ser compartilhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais num sistema de […]
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Por falta de provas, TSE reverte cassação de deputado do Rio Grande do Sul

seg, 10 de abril de 2017
Por falta de provas, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu, na sessão desta quarta-feira (5/4), a cassação do deputado […]
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Seis municípios têm eleição para prefeito neste domingo

seg, 10 de abril de 2017
Neste domingo (2/4), quatro municípios do Paraná e dois de Santa Catarina vão eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições […]
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